18/08/2025 11:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
18/08/2025 11:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 198
15/08/2025 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196
14/08/2025 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196
07/08/2025 14:04

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
06/08/2025 17:43

Juntada de Petição
17/07/2025 17:49

Juntada de Petição
16/07/2025 00:31

Despacho
14/07/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
05/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 182
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 182
29/05/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000090-46.2022.4.02.5112/RJ AUTOR: LICIA HAYANA OLIVEIRA MENDONCAADVOGADO(A): FERNANDO ITALO SA VARANDA (OAB PI018023)RÉU: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA DESPACHO/DECISÃO Tendo em conta as razões aduzidas pela autora, no evento 176, intimem-se os réus para que cumpram a tutela de urgência deferida no feito, em seus exatos termos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de majoração da pena de multa já aplicada, para 2.000,00 por dia de atraso.

Sem prejuízo, façam-se remessa dos autos ao E.

TRF da 2ª Região para julgamento do apelo interposto.
28/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:58

Despacho
28/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
26/03/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:52

Despacho
26/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
20/02/2025 17:49

Juntada de Petição
20/02/2025 17:42

Juntada de Petição
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 162
22/01/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:57

Decisão interlocutória
20/01/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
29/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 08:41

Despacho
26/11/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:36

Juntada de Petição
29/10/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
20/09/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 08:31

Despacho
19/09/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 22:40

Juntada de Petição
19/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/08/2024 11:55

Juntada de Petição
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/07/2024 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/07/2024 17:47

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 132 e 133
03/07/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/07/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/06/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:55

Despacho
26/06/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:53

Juntada de Petição
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
07/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/06/2024 17:12

Juntada de Petição
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
06/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
05/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 08:50

Conclusos para julgamento
19/03/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/03/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 18:05

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2024 21:17

Juntada de Petição
29/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/02/2024 17:08

Juntada de Petição
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/12/2023 15:55

Juntada de Petição
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
22/11/2023 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/11/2023 11:25

Conclusos para julgamento
17/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:23

Decisão interlocutória
13/11/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 19:09

Juntada de Petição
13/09/2023 12:52

Juntada de Petição
05/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/08/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/08/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/08/2023 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 07:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/08/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
28/04/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/04/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:09

Despacho
05/04/2023 20:38

Juntada de Petição
03/04/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 18:03

Alterado o assunto processual
14/03/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/03/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/02/2023 16:57

Juntada de Petição
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55
23/02/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/02/2023 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/02/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 21:22

Decisão interlocutória
09/02/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 18:13

Juntada de Petição
08/11/2022 16:37

Juntada de Petição
28/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
06/10/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/10/2022 14:41

Juntada de Petição
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
29/09/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/09/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 11:03

Despacho
22/09/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 18:22

Juntada de Petição
07/07/2022 10:53

Juntada de Petição
20/06/2022 21:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019993620224020000/TRF2
03/06/2022 19:35

Juntada de Petição
26/05/2022 15:22

Juntada de Petição
10/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/05/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2022 11:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019993620224020000/TRF2
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/04/2022 16:40

Juntada de Petição
19/04/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/04/2022 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 13:49

Juntada de Petição - SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA (RJ171015 - GEOVANA SANTANA DA SILVA)
12/04/2022 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
11/04/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 17:56

Determinada a intimação
11/04/2022 17:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITPSECMA
11/04/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/03/2022 02:53

Juntada de Petição
04/03/2022 11:17

Juntada de Petição
17/02/2022 20:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50019993620224020000/TRF2
15/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
14/02/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2022 11:21

Juntada de Petição
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
14/01/2022 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2022 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 16:20

Concedida a tutela provisória
14/01/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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