05/08/2022 11:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
05/08/2022 11:30

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022
02/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
29/07/2022 18:24

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
29/07/2022 18:23

Juntada de Certidão
29/07/2022 18:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Turma) Número: 50109233620224020000
15/07/2022 13:11

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/06/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/06/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/06/2022 18:08

Despacho
02/06/2022 20:00

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB22
02/06/2022 19:59

Juntada de Certidão
31/05/2022 13:37

Juntada de Petição
31/05/2022 12:36

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
31/05/2022 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/05/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/05/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2022 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/05/2022 16:52

Decisão interlocutória
28/03/2022 16:22

Juntada de Petição
23/03/2022 14:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
23/03/2022 14:22

Juntada de Petição
23/03/2022 13:15

Retirado de pauta
24/02/2022 22:50

Juntada de Certidão
24/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022 Data da sessão: 23/03/2022 13:00:00
24/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 23 de MARÇO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Remessa Necessária Criminal Nº 5002610-43.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRIDO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: EDUARDO PRADO DO MONTE (RECORRENTE) ADVOGADO: ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 13:00 Sequencial: 30
23/02/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/10/2021 17:41

Retirado de pauta
22/09/2021 19:17

Juntada de Petição
22/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 13:00:00
21/09/2021 22:22

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2021 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 Sequencial: 200
18/08/2021 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/08/2021 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/08/2021 13:12

Juntada de Certidão
03/08/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/07/2021 18:52

Juntada de Certidão
02/07/2021 20:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
02/07/2021 20:28

Decisão interlocutória
28/06/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2021 17:27

Decisão interlocutória
27/06/2021 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
12/05/2021 13:18

Juntada de Petição
11/05/2021 19:22

Juntada de Certidão
11/05/2021 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB22)
11/05/2021 19:18

Classe Processual alterada - DE: Recurso Criminal em Sentido Estrito PARA: Remessa Necessária Criminal
11/05/2021 19:18

Alterado o assunto processual
11/05/2021 18:39

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
11/05/2021 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
11/05/2021 18:27

Declarada incompetência
03/05/2021 13:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
03/05/2021 13:19

Juntado(a)
03/05/2021 13:13

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
01/05/2021 14:58

Juntada de Petição
30/04/2021 13:47

Juntada de Petição
30/04/2021 11:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
29/04/2021 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2021 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2021 16:09

Juntada de Petição
28/04/2021 13:59

Juntada de Petição
27/04/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/04/2021 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
27/04/2021 15:28

Despacho
26/04/2021 17:38

Juntada de Petição
26/04/2021 11:57

Juntada de Petição
21/04/2021 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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