18/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:08

Determinada a intimação
17/09/2025 23:42

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-54 processada no TRF2 com o no. 51735187920254029666/TRF (JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA)
04/09/2025 11:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-54
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001995-20.2025.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRA ALVES GONÇALVES (OAB MG226321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-54
07/08/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 09:31

Juntada de Petição
05/08/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31
08/07/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 30
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001995-20.2025.4.02.5003/ESAUTOR: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRA ALVES GONÇALVES (OAB MG226321)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos e dou-lhes provimento para corrigir Mantidos os demais termos da sentença proferida, intimem-se as partes desta decisão e cumpra-se.
13/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 11:01

Conclusos para julgamento
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:49

Homologada a Transação
12/06/2025 09:22

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001995-20.2025.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRA ALVES GONÇALVES (OAB MG226321) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
10/06/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 23:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 23:40

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2025 12:34

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
23/05/2025 12:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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