20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
31/07/2025 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:45

Despacho
31/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001321-58.2024.4.02.5106/RJRELATOR: CAIO WATKINSRECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB SP272633)ADVOGADO(A): BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA (OAB SP278899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 18/06/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 06/06/2025 - Despacho
18/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 11:29

Juntada de Petição
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001321-58.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE: ELIANA NOEL DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE QUINTELLA GAMA (OAB RJ098018)ADVOGADO(A): ROGERIO QUINTELLA GAMA (OAB RJ089947) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125/2010; (ii) que o Estado deve perseguir, sempre que possível, a solução consensual das controvérsias (art. 2º, §2º do CPC); (iii) que advogados públicos e privados, membros da defensoria pública e do ministério público e magistrados têm o dever de estimular a autocomposição, bem como de cooperar entre si para a solução adequada e eficiente dos litígios (arts. 2º, §3º e art. 6º do CPC); (iv) que o juiz deve promover a qualquer tempo a autocomposição, bem como tem o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova (arts. 139, V e VI do CPC); (v) que a solução adjudicatória estatal deve ser o último degrau na escalada do conflito, devendo ser prestigiada a adoção de outros métodos capazes de solucionar os litígios de forma mais célere, econômica e adequada; (vi) que, diante das notícias de inúmeras filiações fraudulentas de beneficiários do RGPS a entidades associativas, o INSS lançou uma ferramenta para a solução extrajudicial dos conflitos, com o seguinte fluxo operacional, definido pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025: (vii) e que eventual utilização da ferramenta disponibilizada pelo INSS pode repercutir nos processos judiciais em curso; Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se já fez uso do mecanismo extrajudicial de solução do conflito contemplado pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025 e, em caso positivo, comprovar qual foi o seu resultado.

Caso a parte autora fique silente ou informe que não utilizou a plataforma, determino o sobrestamento do feito por 60 dias, no intuito de viabilizar a utilização da ferramenta, exceto se a parte autora manifestar expressamente seu desinteresse em adotar tal providência.

Após, dê-se vista aos réus.
06/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:42

Despacho
06/06/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
12/02/2025 12:17

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 10:26

Juntada de Petição
24/01/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/01/2025 16:42

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/12/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/12/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2024 13:50

Conclusos para julgamento
31/08/2024 12:09

Juntada de Petição
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:28

Juntada de Petição
29/07/2024 15:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/06/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 17:31

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 16:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/05/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 21:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 21:47

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 15:19

Redistribuído por sorteio - (RJPET02F para RJPET01S)
22/05/2024 15:19

Alterado o assunto processual
22/05/2024 15:13

Determinada a intimação
22/05/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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