14/08/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 11:27

Determinada a intimação
11/08/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 06/08/2025 10:44:19)
06/08/2025 18:32

Juntada de Petição
06/08/2025 15:48

Juntada de Petição
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:35

Determinada a intimação
25/07/2025 15:44

Juntado(a)
18/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 09:35

Juntada de Petição
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040710-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ ALBERTO COIMBRA AMORIMADVOGADO(A): ITAMAR DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ201266) DESPACHO/DECISÃO Ao propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC/2015, art. 319, incisos III e IV).

Nota-se do demonstrativo de cálculo da RMI constante do evento 14, CALCRMI6 que o autor incluiu no PBC as competências de 07/2023 a 01/2022.

Assim, considerando que o benefício em questão é uma APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com DIB fixada em 03/01/2022 e DIP em 01/08/2023, intime-se a parte autora para emendar a inicial, esclarecendo a revisão pretendida por meio desta demanda.

Em relação ao valor da causa, apresentar nova planilha, observando que o montante equivalente às prestações vencidas e 12 vincendas deve ser apurado com base na diferença entre o valor do benefício almejado e aquele efetivamente recebido.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção.
10/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 09:37

Determinada a intimação
09/06/2025 17:57

Juntado(a)
05/06/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Determinada a intimação
23/05/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO07F para RJRIO37F)
22/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:59

Determinada a intimação
21/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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