TRF2 - 5007564-35.2021.4.02.5102
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:10
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007564-35.2021.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANDRE DAVID PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB RJ142192)ADVOGADO(A): NATALIA DE AZEVEDO ZARIFE (OAB RJ160321) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.
PERÍODO 20 A 24/05/2024.
Desarquivem-se os autos.
Foi protocolada petição no Evento 150 por suposta ex-companheira do autor, Sra.
Marcia Brandão, a qual requer habilitação nos autos para partilha do precatório expedido, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor requisitado.
Na oportunidade, argumenta que encontrava-se em união estável com o autor no momento da expedição do precatório, e que possui direito a metade do valor requisitado, tendo em vista a partilha de bens instaurada.
Junta aos autos procuração, e cópia do documento de identidade, apenas.
Nada a prover, haja vista não ter sido apresentado sequer indício da efetiva existência da alegada união estável.
Além disso, não se mostra possível a instrução probatória neste momento processual a fim de comprovar tal fato, de modo que o requerimento deverá ser apresentado ao juízo estadual competente para dirimir questões do direito de família.
Intime-se a requerente e seu patrono por e-mail indicado na procuração sobre a presente decisão.
Após, retornem os autos ao arquivo, com baixa. -
27/05/2025 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/05/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:30
Despacho
-
20/05/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 15:31
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
19/05/2025 15:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50076824920244029388/TRF2
-
15/05/2025 21:21
Juntada de Petição
-
29/09/2024 02:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079827-45.2024.4.02.9666/TRF (NATALIA DE AZEVEDO ZARIFE)
-
17/08/2024 14:21
Baixa Definitiva
-
14/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-55 processada no TRF2 com o no. 50798274520244029666/TRF (NATALIA DE AZEVEDO ZARIFE)
-
14/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-55 processada no TRF2 com o no. 50076824920244029388/TRF (NATALIA DE AZEVEDO ZARIFE)
-
14/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-55 processada no TRF2 com o no. 50076824920244029388/TRF (ANDRE DAVID PEREIRA DOS SANTOS)
-
12/08/2024 18:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*41-55
-
07/08/2024 15:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
16/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/07/2024 17:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-55
-
05/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
27/05/2024 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
16/05/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
16/05/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
07/05/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 18:20
Determinada a intimação
-
06/05/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 16:53
Juntada de Petição
-
09/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
08/04/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
20/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 17:40
Determinada a intimação
-
20/03/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
27/02/2024 12:40
Juntada de Petição
-
20/02/2024 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
19/02/2024 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
30/01/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
30/01/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
29/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 18:13
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNITJE02
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
11/12/2023 18:28
Remetidos os Autos - RJNITJE02 -> RJNITSECONT
-
11/12/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 18:28
Despacho
-
08/12/2023 20:51
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
21/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
03/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 16:43
Decisão interlocutória
-
30/08/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 15:43
Juntada de Petição
-
03/08/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
10/07/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 23:14
Determinada a intimação
-
12/06/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 16:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
10/05/2023 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 21:23
Decisão interlocutória
-
18/04/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
11/04/2023 13:30
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNITJE02
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
21/03/2023 11:02
Remetidos os Autos - RJNITJE02 -> RJNITSECONT
-
21/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 11:02
Despacho
-
20/03/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/02/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 18:26
Determinada a intimação
-
16/02/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
24/01/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 19:57
Juntada de Petição
-
26/11/2022 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/11/2022 13:07
Juntada de Petição
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
28/10/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 11:34
Determinada a intimação
-
26/10/2022 15:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/10/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 14:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNITJE02
-
19/10/2022 14:02
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
-
19/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/09/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/09/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 19:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/09/2022 16:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
06/07/2022 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
06/07/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
-
06/07/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/06/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2022 15:47
Recebido o recurso de Apelação
-
29/06/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/06/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/06/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/06/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/06/2022 14:51
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
-
26/05/2022 11:20
Juntada de Petição
-
19/04/2022 15:13
Juntada de Petição
-
22/03/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2022 19:26
Conclusos para julgamento
-
08/03/2022 19:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/03/2022 19:16
Juntada de Petição
-
08/03/2022 19:14
Juntada de Petição
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
25/02/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2022 15:50
Julgado procedente o pedido
-
07/02/2022 14:38
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR Número: 50876959720214025101/RJ
-
29/11/2021 11:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR Número: 50876959720214025101/RJ
-
27/09/2021 11:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR Número: 50876959720214025101/RJ
-
24/09/2021 17:46
Conclusos para julgamento
-
24/09/2021 17:41
Juntada de Petição
-
23/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2021 03:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2021 17:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR Número: 50876959720214025101
-
07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
28/07/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2021 18:13
Não Concedida a tutela provisória
-
28/07/2021 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2021 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2021 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2021 16:10
Determinada a intimação
-
13/07/2021 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2021 13:50
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
12/07/2021 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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