29/07/2025 09:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2
28/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031830-50.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOEL SARAIVA DA SILVAADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Caso haja a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentação de contrarrazões no mesmo prazo, conforme disposto no artigo 1.010, § 2º, do CPC.

Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para apreciação do recurso, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.

Cumpra-se.
01/07/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
01/07/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
01/07/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
01/07/2025 06:09

Decisão interlocutória
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031830-50.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOEL SARAIVA DA SILVAADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Dê-se vista ao MPF.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:22

Denegada a Segurança
29/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 22:25

Despacho
19/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
15/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:40

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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