11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001418-42.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: COSME JOSE FERNANDESADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-88
25/08/2025 16:15

Despacho
25/08/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
11/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 17:49

Juntada de Petição
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001418-42.2025.4.02.5003/ESAUTOR: COSME JOSE FERNANDESADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOSSENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.
16/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:02

Homologada a Transação
16/06/2025 11:43

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001418-42.2025.4.02.5003/ES AUTOR: COSME JOSE FERNANDESADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
10/06/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:54

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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