TRF2 - 5012683-47.2025.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012683-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ARI PEREIRA PINTO JUNIORADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZANADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora não desincumbiu-se do ônus da prova, previsto no artigo 373, inciso n.
I do CPC, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a obtenção dos dados solicitados em juízo (evento 20, PET1).
Consigno que, havendo óbice pela(s) empresa(s) para fornecimento de tais dados, a presente decisão servirá como autorização para que a parte autora solicite os documentos diretamente à empregadora, servindo-se da decisão como ofício.
Em sendo assim, para implementar a medida, AUTORIZO a parte autora, por força do dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC, a: a) REQUERER diretamente à empregadora os documentos necessários, valendo-se dessa decisão como ofício; b) ADVERTIR a empregadora que o descumprimento injustificado da ordem implicará na cominação de multa a ser oportunamente fixada pelo juízo.
Em sendo necessário, a parte autora poderá pugnar pela suspensão do feito.
Nesse caso, suspenda-se pelo prazo requerido, independentemente de nova decisão.
Intime-se. -
23/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:22
Determinada a intimação
-
22/07/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/07/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012683-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ARI PEREIRA PINTO JUNIORADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZANADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. -
02/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/06/2025 13:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012683-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ARI PEREIRA PINTO JUNIORADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZANADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. -
05/06/2025 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 10:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/06/2025 09:54
Juntada de Petição
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/05/2025 19:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2025 19:47
Concedida a gratuidade da justiça
-
14/05/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 10:15
Juntada de Petição
-
14/05/2025 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014593-68.2023.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Eliza de Alcantara Soarez
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2025 15:06
Processo nº 5005467-12.2024.4.02.5117
Gilmar Pereira Fuly
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5044169-21.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ostent'S Confeccoes LTDA
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005586-32.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Solange Nascimento Santos
Advogado: Andre Alexandrini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 11:02
Processo nº 5003875-60.2024.4.02.5107
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Central Nacional de Aposentados e Pensio...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 10:13