10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
07/07/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035522-03.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: NEMIAS GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e EXTINGO O FEITO, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009, c/c art. 485, VI, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, consoante art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Custas processuais pela parte impetrante.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade da referida verba, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se.
16/05/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 14:05

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 02:03

Conclusos para julgamento
25/03/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 07:35

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 15:26

Conclusos para julgamento
21/01/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT04F)
21/01/2025 13:07

Alterado o assunto processual
20/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:16

Declarada incompetência
12/12/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
13/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 09:25

Juntada de Petição
04/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:26

Determinada a intimação
04/11/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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