11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 23:52

Despacho
15/07/2025 09:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 09:25

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001213-74.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: EDIMAR ANTONIA VIANA MIATOADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768)ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DE SOUZA SANTIAGO (OAB RJ242542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001213-74.2025.4.02.5112/RJAUTOR: EDIMAR ANTONIA VIANA MIATOADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768)ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DE SOUZA SANTIAGO (OAB RJ242542)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 19 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
18/06/2025 14:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
18/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:55

Homologada a Transação
17/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001213-74.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: EDIMAR ANTONIA VIANA MIATOADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768)ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DE SOUZA SANTIAGO (OAB RJ242542) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o INSS já apresentou contestação junto com a proposta de acordo (evento 19, PROACORDO1) e, tendo em vista que a proposta de acordo formulada pelo INSS foi aceita pela parte autora ( evento 24, PET1), determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
28/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:59

Determinada a intimação
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
26/05/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/05/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 07:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 16:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
08/05/2025 16:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
30/03/2025 16:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 19:25

Perícia designada - <br/>Periciado: EDIMAR ANTONIA VIANA MIATO <br/> Data: 08/05/2025 às 14:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna - sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: THAMYRES CONDE FIDELI
28/03/2025 19:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
28/03/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 15:16

Juntado(a)
28/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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