18/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:13

Determinada a intimação
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010710-48.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: MARLENE NATIVIDADE DE AZEVEDOADVOGADO(A): MARA DINIZ MARQUES (OAB DF028008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 13/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/09/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 10:32

Determinada a intimação
08/09/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 18:54

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
03/09/2025 09:51

Juntada de Petição
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010710-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARLENE NATIVIDADE DE AZEVEDOADVOGADO(A): MARA DINIZ MARQUES (OAB DF028008)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
16/06/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/06/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/06/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/06/2025 09:08

Homologada a Transação
13/06/2025 19:21

Conclusos para julgamento
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010710-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE NATIVIDADE DE AZEVEDOADVOGADO(A): MARA DINIZ MARQUES (OAB DF028008) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da contestação e da proposta de acordo juntadas aos autos pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
29/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:24

Determinada a intimação
29/05/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
31/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 18:05

Determinada a citação
31/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:44

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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