16/07/2025 15:47

Baixa Definitiva
15/07/2025 22:09

Despacho
15/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012783-24.2024.4.02.5102/RJAUTOR: FERNANDA PEREIRA RUSCHMANNADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇAAssim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO com base no art. 487, I, da Lei nº 13.105, de 2015 (novo Código de Processo Civil).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.
06/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 17:25

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:25

Despacho
29/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:52

Determinada a intimação
21/03/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:25

Determinada a intimação
13/02/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:14

Determinada a citação
29/01/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 18:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO16F)
19/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:27

Despacho
11/12/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16F para CEJUSCRIOA)
08/12/2024 15:12

Decisão interlocutória
06/12/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO16F)
05/12/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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