12/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 12:47

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/07/2025 12:47

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
30/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/06/2025 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002987-84.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LAUDICEIA DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB BA050742)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada.

Intimem-se.
29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:42

Homologada a Transação
28/05/2025 19:28

Conclusos para julgamento
28/05/2025 19:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 38 e 39
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 14:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04S)
22/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/05/2025 14:53

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 18/06/2025 13:30. Refer. Evento 28
22/05/2025 14:08

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 17:22

Despacho
06/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:36

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 18/06/2025 13:30
05/05/2025 18:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04S para ESVITCONCJ)
05/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 11:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2025 02:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2025 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 14:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
25/04/2025 13:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAUDICEIA DA SILVA <br/> Data: 07/04/2025 às 10:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telef
13/02/2025 13:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
13/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:05

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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