26/06/2025 14:12

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009958-85.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS MACHADOADVOGADO(A): LEDIANE DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES031620)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2025 07:59

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:04

Determinada a citação
23/04/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5111756-17.2024.4.02.5101

Sarah Santana Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tassia Maiara Amorim Duarte Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026341-32.2025.4.02.5101

Maria das Gracas da Silva

Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...

Advogado: Rafael do Canto Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5005412-64.2024.4.02.5116

Edimeia da Conceicao Ramos dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5000066-47.2024.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5008693-22.2024.4.02.5118

Diego Rodrigues da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo