TRF2 - 5001839-26.2021.4.02.5115
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:52
Baixa Definitiva
-
06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
-
03/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 172
-
02/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 172
-
01/09/2025 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
31/08/2025 21:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158262-96.2025.4.02.9666/TRF (RAFAELA DE OLIVEIRA GOULART)
-
30/07/2025 15:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-01 processada no TRF2 com o no. 51582629620254029666/TRF (RAFAELA DE OLIVEIRA GOULART)
-
28/07/2025 11:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-01
-
26/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
18/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
10/07/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
10/07/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
10/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001839-26.2021.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: RAFAELA DE OLIVEIRA GOULARTADVOGADO(A): CAMILE FIGUEIRA DE MORAES (OAB RJ203422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 154 - 08/07/2025 - Juntado(a) -
08/07/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
08/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 10:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-01
-
07/07/2025 11:38
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
19/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
17/06/2025 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
10/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
09/06/2025 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
09/06/2025 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
09/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001839-26.2021.4.02.5115/RJ REQUERENTE: RAFAELA DE OLIVEIRA GOULARTADVOGADO(A): CAMILE FIGUEIRA DE MORAES (OAB RJ203422) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. -
06/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 14:12
Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
-
29/04/2025 13:30
Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
-
29/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
26/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
14/04/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
10/04/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
03/04/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
03/04/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
01/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 16:01
Determinada a intimação
-
01/04/2025 15:06
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/04/2025 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 15:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
01/04/2025 11:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJTER01
-
01/04/2025 11:33
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
-
01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
09/03/2025 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
07/03/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
07/03/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
26/02/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 09:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/02/2025 16:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
22/02/2025 21:43
Conclusos para julgamento
-
07/01/2025 11:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G03
-
20/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
13/12/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
11/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
03/12/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
02/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2024 17:13
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
26/11/2024 16:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/11/2024 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2024 16:00
Juntada de Petição
-
12/07/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
27/02/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
13/02/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/02/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 19:30
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/02/2023 11:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/02/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/01/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
21/12/2022 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/12/2022 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2022 13:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/11/2022 12:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
-
23/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/11/2022 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/11/2022 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/11/2022 17:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/11/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/11/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/10/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/10/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2022 17:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/10/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/10/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/10/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/10/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2022 15:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/10/2022 14:35
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
20/09/2022 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
16/09/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/09/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/09/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
02/09/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/09/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/08/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2022 16:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/05/2022 15:52
Conclusos para julgamento
-
05/05/2022 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/05/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
18/04/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/03/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 15:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/11/2021 20:02
Conclusos para julgamento
-
31/10/2021 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2021 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 16:47
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 14:54
Juntada de Petição
-
12/10/2021 20:29
Juntada de Petição
-
11/10/2021 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
02/09/2021 14:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/09/2021 14:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/09/2021 20:10
Determinada a citação
-
01/09/2021 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2021 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2021 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2021 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2021 21:06
Determinada a intimação
-
31/07/2021 01:13
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2021 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013880-36.2023.4.02.5121
Ronei Goncalves Rangel
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 10:32
Processo nº 5002246-87.2025.4.02.5116
Arnaldo Barcelos Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Thomaz Tolisano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001131-40.2025.4.02.5113
Alexandre de Azevedo Carlos Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 21:58
Processo nº 5001347-37.2025.4.02.5101
Vivendas do Caminho das Amendoeiras
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2025 11:36
Processo nº 5125038-59.2023.4.02.5101
Egnalene Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00