02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 15:39

Juntada de Petição
13/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
10/08/2025 20:53

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:24

Determinada a intimação
24/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019998-20.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GONCALVES ALEIXOADVOGADO(A): CAROLINE ALVES COSTA (OAB RJ196253) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
09/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:19

Determinada a intimação
07/06/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 11:44

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/05/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
01/05/2025 00:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO37S)
29/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:06

Homologada a Transação
29/04/2025 17:50

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:22

Juntada de Petição
26/04/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:15

Despacho
11/03/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37S para CEJUSCRIOJ)
07/03/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:30

Determinada a intimação
06/03/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:26

Juntado(a)
05/03/2025 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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