TRF2 - 5017529-69.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017529-69.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: VANIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)SENTENÇAPor todo exposto, em relação ao requisitório de pagamento mencionado no parágrafo inicial da presente sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, c/c artigo 925, VI do CPC. -
12/09/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
12/09/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
12/09/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2025 15:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
02/09/2025 10:14
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/09/2025 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017529-69.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: VANIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
01/09/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023278-62.2025.4.02.9445/TRF (LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 18:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023277-77.2025.4.02.9445/TRF (VANIA PEREIRA DA SILVA)
-
02/07/2025 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-18 processada no TRF2 com o no. 50232786220254029445/TRF (LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-18 processada no TRF2 com o no. 50232777720254029445/TRF (LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-18 processada no TRF2 com o no. 50232777720254029445/TRF (VANIA PEREIRA DA SILVA)
-
01/07/2025 13:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-18
-
01/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
12/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017529-69.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: VANIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
11/06/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/06/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/06/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 19:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-18
-
10/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017529-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VANIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância das partes (Eventos 60 e 66) com os cálculos da Contadoria Judicial (evento 59), HOMOLOGO a referida memória de cálculo inserta em Evento 59, CALC1 (total de R$ 95.379,23, sendo R$ 86.708, 40 - Principal e R$ 8.670,83 - Honorários de sucumbência), para fins de liquidação da presente execução.
Defiro o destaque de honorários de 30%, conforme contrato do evento 42, OUT4.
Diante do requerimento em Evento 42, PET1 e OUT 2, no sentido de comunicar ao juízo que a patrona da exequente, Dra.
Liana Ferreira, OAB/RJ Nº. 114.574, beneficiária dos honorários contratuais e de sucumbência (evento 42, OUT 4) firmou com a empresa LILIANE MENEZES CUNTA GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 52.***.***/0001-44, instrumento particular de cessão de créditos judiciais (Evento 42, OUT 2), para a cessão total dos honorários (contratuais e de sucumbência), homologo a transação em referência..
Assim, cadastrem-se as respectivas ordens de pagamento (autora e patronos), observando a cessão de crédito contida no evento 42, OUT 2, bem como, o contrato de honorários deste mesmo evento, CONHON4, dando-se ciência às partes das expedições.
Sem objeção, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE/TRF2.
Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.
Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.
Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.
Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/05/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/05/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:07
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/03/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/03/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/03/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2025 13:55
Juntada de Petição
-
07/03/2025 18:32
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
-
07/11/2024 13:14
Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
-
19/08/2024 17:10
Juntada de Petição
-
19/08/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/08/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 16:49
Despacho
-
19/07/2024 04:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/07/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/07/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 13:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
11/07/2024 13:16
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
-
11/07/2024 09:24
Juntada de Petição
-
11/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/06/2024 12:54
Juntada de Petição
-
27/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/06/2024 16:13
Juntada de Petição
-
19/06/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/05/2024 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
16/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2024 14:54
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2024 13:53
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 13:52
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 16/05/2024 13:00. Refer. Evento 29
-
04/05/2024 05:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/05/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
15/04/2024 16:22
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 16/05/2024 13:00
-
15/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 14:37
Despacho
-
05/03/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 18:07
Despacho
-
27/11/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 01:17
Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
-
05/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 15:22
Despacho
-
13/07/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/05/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/05/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/05/2023 20:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/05/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 20:10
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/04/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 15:05
Determinada a intimação
-
22/03/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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