19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
18/09/2025 18:58

Juntada de Petição
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010229-64.2021.4.02.5121/RJ REQUERIDO: ECO-TURISMO MATA VIVA - EIRELIADVOGADO(A): MARCIO DE MATTOS GONCALVES (OAB RJ087439)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho proferido no evento 154: "[...] Após o cumprimento da determinação acima, intime-se a parte ré para comprovar o adimplemento das parcelas descontadas indevidamente, no prazo de 10 (dez) dias. [...]"
02/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:56

Juntada de Petição
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010229-64.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANDREA DOS ANJOS ANTUNES DA SILVAADVOGADO(A): ROSELIDIA DE JESUS CABRAL (OAB RJ185645) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da petição retro e seu anexo, juntada pela parte ré, Evento 151, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se os descontos indevidos cessaram; no mesmo prazo, deverá apresentar os contracheques com o total dos descontos a serem restituídos pela ré, a CEF.

Após o cumprimento da determinação acima, intime-se a parte ré para comprovar o adimplemento das parcelas descontadas indevidamente, no prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, expeça-se o alvará pertinente para levantamento dos valores restituídos.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:10

Determinada a intimação
09/06/2025 21:55

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:37

Juntada de Petição
27/03/2025 08:56

Juntada de Petição
10/03/2025 14:51

Juntada de Petição
15/01/2025 09:48

Juntada de Petição
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 141
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
05/11/2024 09:03

Juntada de Petição
05/11/2024 09:02

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141
18/10/2024 08:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
18/10/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:05

Determinada a intimação
16/10/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 15:49

Juntada de Petição
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
19/04/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/04/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 09:19

Determinada a intimação
15/04/2024 21:45

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
21/12/2023 11:38

Juntada de Petição
12/12/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/12/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/12/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 06:49

Determinada a intimação
21/08/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 09:51

Juntada de Petição
04/07/2023 15:46

Juntada de Petição
08/06/2023 13:19

Juntada de Petição
31/05/2023 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/05/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:25

Determinada a intimação
08/05/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 15:45

Juntada de Petição
09/02/2023 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
05/01/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
27/12/2022 12:47

Juntada de Petição
14/12/2022 09:45

Juntada de Petição
08/12/2022 14:21

Juntada de Petição
07/12/2022 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2022 17:47

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2022
25/11/2022 16:41

Juntada de Petição
22/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
18/11/2022 16:04

Juntada de Petição
17/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/11/2022 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
11/11/2022 20:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE16F)
11/11/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 20:04

Homologada a Transação
11/11/2022 19:26

Conclusos para julgamento
11/11/2022 19:05

Intimado em Secretaria
11/11/2022 19:05

Intimado em Secretaria
11/11/2022 19:05

Intimado em Secretaria
11/11/2022 19:05

Intimado em Secretaria
11/11/2022 19:05

Intimado em Secretaria
11/11/2022 19:05

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 11/11/2022 18:30. Refer. Evento 61
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
09/11/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/11/2022 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/11/2022 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/11/2022 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/11/2022 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/11/2022 12:06

Despacho
07/11/2022 21:56

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 62, 63, 64 e 65
04/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
03/11/2022 19:26

Intimado em Secretaria
03/11/2022 19:26

Intimado em Secretaria
03/11/2022 19:26

Intimado em Secretaria
03/11/2022 19:26

Intimado em Secretaria
03/11/2022 19:26

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 11/11/2022 18:30. Refer. Evento 44
01/11/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/10/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2022 09:06

Juntada de Petição
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
24/10/2022 12:47

Despacho
22/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37
21/10/2022 21:31

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/10/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:42

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 03/11/2022 13:00
15/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
14/10/2022 13:15

Juntada de Petição
14/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/10/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/10/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:06

Despacho
30/09/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 18:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLRIOA)
30/09/2022 17:48

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2022 12:46

Conclusos para julgamento
14/06/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/06/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/05/2022 12:38

Juntada de Petição
02/05/2022 22:01

Juntada de Petição
28/04/2022 15:18

Juntada de Petição
06/04/2022 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/03/2022 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
15/03/2022 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
21/02/2022 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
19/02/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
18/02/2022 12:37

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
18/02/2022 12:37

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
25/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2021 11:07

Juntada de Petição
06/10/2021 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/10/2021 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2021 14:21

Determinada a citação
30/09/2021 18:17

Alterado o assunto processual
30/09/2021 18:06

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 19:11

Determinada a intimação
02/08/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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