TRF2 - 5024159-19.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 15:22
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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31/07/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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31/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 12:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147313-13.2025.4.02.9666/TRF (MOISES MARIANO PINTO)
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01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-16 processada no TRF2 com o no. 51473131320254029666/TRF (CARLA LETICIA ALVES DO NASCIMENTO)
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01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-16 processada no TRF2 com o no. 51473131320254029666/TRF (MOISES MARIANO PINTO)
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26/06/2025 08:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-16
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17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/06/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024159-19.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MOISES MARIANO PINTOADVOGADO(A): CARLA LETICIA ALVES DO NASCIMENTO (OAB ES029115)ADVOGADO(A): MAIRA GOMES ALMEIDA (OAB BA052741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 29/05/2025 - Juntado(a) -
29/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
29/05/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/05/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/05/2025 14:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-16
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28/05/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/04/2025 05:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/04/2025 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/04/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/04/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2025 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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04/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2025 11:09
Juntada de Petição
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/12/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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16/12/2024 15:29
Despacho
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16/12/2024 12:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/12/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 12:51
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
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14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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19/11/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2024 12:18
Julgado procedente em parte o pedido
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23/09/2024 18:14
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/08/2024 07:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2024 16:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/07/2024 16:51
Determinada a citação
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25/07/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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