12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033620-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA DIASADVOGADO(A): LIVIA PEREIRA DO COUTO CRUZ (OAB RJ139344)REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) DESPACHO/DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de suspensão do processo, haja vista que a cessação de descontos não caracteriza motivo de força maior apto a obstar o cumprimento da condenação. 2.

Defiro a expedição de alvará, conforme item 28 da sentença. 3.

Providencie o réu o depósito da diferença devida, no prazo de 15 dias. 4.

Em caso de omissão, defiro o requerido nos itens 2.1 e 2.2 da petição do evento 65 (SISBAJUD e RENAJUD).
10/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:22

Decisão interlocutória
05/09/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:41

Alterado o assunto processual
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 19:31

Juntada de Petição
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033620-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime(m)-se a(s) parte ré para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme a coisa julgada. 2.

Cumprido, expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento. 3.

Desde já, damos ciência de que o magistrado titular deste JEF não autoriza transferência de quantia para conta de terceiro, bem como expedição de alvará em nome de terceiro, salvo na hipótese de beneficiário incapaz 4.

Decorrido o prazo sem cumprimento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para atualização do débito para possível efetivação de medida expropriatória, conforme posterior análise por parte do magistrado. 5.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos VI, XXIII e XIX, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
27/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
25/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:02

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 11:16

Juntada de Petição
13/03/2025 14:25

Juntada de Petição
12/11/2024 15:41

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/09/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/09/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO43F)
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 16
08/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:44

Despacho
05/07/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/07/2024 13:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE14F para CESOLRIOA)
02/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:38

Determinada a citação
02/07/2024 13:28

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano material
24/06/2024 12:24

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 12:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
11/06/2024 11:40

Juntada de Petição
10/06/2024 17:07

Juntada de Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE14F)
22/05/2024 15:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/05/2024 14:59

Declarada incompetência
21/05/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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