16/09/2025 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 22:41

Juntada de Petição
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
02/09/2025 16:16

Determinada a intimação
02/09/2025 00:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 00:15

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 00:15

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2025 17:21

Conclusos para julgamento
15/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001261-43.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA DA GLORIA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470)ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos no evento 26, EMBDECL1, ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos mesmos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC/15.
04/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 16:55

Determinada a intimação
04/07/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001261-43.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA DA GLORIA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470)ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a cessar o benefício de aposentadoria por idade NB 151.127.434-1 em favor de MARIA DA GLORIA DOS SANTOS desde 08/02/2024 (DCB), na forma da fundamentação. A fim de evitar prejuízos às partes, defiro tutela para determinar à parte ré a cessação imediata do benefício NB 151.127.434-1 com data de cessação em 08/02/2024.

Intime-se a CEAB, com urgência, para cumprimento em até 20 dias.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.

Registro eletrônico (e-proc).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
10/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 10:26

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 13:25

Juntada de Petição
14/03/2025 01:02

Conclusos para julgamento
16/12/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/11/2024 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 10:32

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 11:21

Determinada a intimação
08/04/2024 14:14

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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