11/07/2025 09:43

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:42

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002565-83.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO CRISTIANO CABRAL (OAB RJ211051)ADVOGADO(A): FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167)ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 10 % do valor da causa, ficando suspenso o pagamento com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC/2015.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:10

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 14:02

Juntada de Petição
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 15:30

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/04/2025 14:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/04/2025 12:00. Refer. Evento 45
09/04/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/03/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 12:17

Despacho
26/03/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/04/2025 12:00
28/02/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/02/2025 16:34:25)
18/02/2025 16:34

Despacho
24/01/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
09/10/2024 13:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:22

Despacho
21/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:10

Decisão interlocutória
17/05/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
15/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 13:38

Determinada a citação
05/04/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 13:27

Alterado o assunto processual
27/03/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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