TRF2 - 5041069-49.2023.4.02.5101

28/08/2025 15:46

Baixa Definitiva

28/08/2025 15:46

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

13/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50410694920234025101/TRF2

01/05/2025 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/02/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 17:16

Julgado improcedente o pedido

22/01/2025 10:44

Conclusos para julgamento

22/01/2025 10:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/09/2023 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/09/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/09/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 12:30

Determinada a intimação

26/09/2023 17:12

Alterado o assunto processual

26/09/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/06/2023 03:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/06/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 19:15

Despacho

05/06/2023 16:27

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99

05/06/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

24/05/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/05/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/05/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2023 19:26

Determinada a intimação

27/04/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 15:51

Distribuído por sorteio