10/09/2025 16:27

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000518-93.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA ROSA FACHETI VASSOLER PORTUGALADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150750-62.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ROSA FACHETI VASSOLER PORTUGAL)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000518-93.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA ROSA FACHETI VASSOLER PORTUGALADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:03

Determinada a intimação
20/07/2025 22:57

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 51507506220254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 51507506220254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 51507506220254029666/TRF (MARIA ROSA FACHETI VASSOLER PORTUGAL)
08/07/2025 10:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-07
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000518-93.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIA ROSA FACHETI VASSOLER PORTUGALADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-07
28/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:19

Determinada a intimação
08/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 20:46

Determinada a intimação
27/11/2024 23:47

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/07/2024 13:29

Juntada de Petição
29/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 13:26

Conclusos para julgamento
01/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/02/2024 12:44

Juntada de Petição
19/02/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:56

Determinada a intimação
19/02/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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