14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001809-85.2025.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: LUCINEA ROCHA COITINHOADVOGADO(A): MARCELLO CAJUEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ225767)ADVOGADO(A): JOYCE CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ224144)ADVOGADO(A): INÊS SOUZA DA SILVA (OAB RJ255092)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 20:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-67
27/08/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001809-85.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUCINEA ROCHA COITINHOADVOGADO(A): MARCELLO CAJUEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ225767)ADVOGADO(A): JOYCE CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ224144)ADVOGADO(A): INÊS SOUZA DA SILVA (OAB RJ255092)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
07/08/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:53

Homologada a Transação
07/08/2025 11:49

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 15:31

Juntada de Petição
08/07/2025 12:23

Juntada de Petição
08/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001809-85.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LUCINEA ROCHA COITINHOADVOGADO(A): MARCELLO CAJUEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ225767)ADVOGADO(A): JOYCE CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ224144)ADVOGADO(A): INÊS SOUZA DA SILVA (OAB RJ255092) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da realização da visita social, a qual será realizada no domicílio da parte autora, no dia indicado pelo(a) Assistente Social, conforme petição retro.

Intimo o réu para acompanhamento da diligência, caso entenda necessário, bem como a parte autora para que disponibilize o acesso da Assistente Social, do réu e deste Juízo à sua residência na data designada para a realização da visita domiciliar. Destaco que é dever do(a) autor(a) permanecer em sua moradia durante todo o dia da perícia se necessário, de sorte a viabilizar o ingresso do expert. Ademais, fica o(a) autor(a) intimado(a) para que informe/confirme seu telefone de contato e endereço residencial.

Intimo as partes e o MPF (se houver intervenção deste no feito), ainda, para apresentarem quesitos ou nomearem assistente técnico.
26/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2025 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2025 15:57:23)
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 18:16

Juntada de Petição
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001809-85.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LUCINEA ROCHA COITINHOADVOGADO(A): MARCELLO CAJUEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ225767)ADVOGADO(A): JOYCE CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ224144)ADVOGADO(A): INÊS SOUZA DA SILVA (OAB RJ255092) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da realização da visita social, a qual será realizada no domicílio da parte autora, no dia indicado pelo(a) Assistente Social, conforme petição retro.

Intimo o réu para acompanhamento da diligência, caso entenda necessário, bem como a parte autora para que disponibilize o acesso da Assistente Social, do réu e deste Juízo à sua residência na data designada para a realização da visita domiciliar. Destaco que é dever do(a) autor(a) permanecer em sua moradia durante todo o dia da perícia se necessário, de sorte a viabilizar o ingresso do expert. Ademais, fica o(a) autor(a) intimado(a) para que informe/confirme seu telefone de contato e endereço residencial.

Intimo as partes e o MPF (se houver intervenção deste no feito), ainda, para apresentarem quesitos ou nomearem assistente técnico.
06/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
09/05/2025 12:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/05/2025 16:55

Juntada de Petição
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 10:04

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
10/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCINEA ROCHA COITINHO <br/> Data: 05/05/2025 às 11:00. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI
04/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 14:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
02/04/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:38

Juntada de Petição
31/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:20

Determinada a intimação
18/03/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:55

Alterado o assunto processual - De: Por Idade - Para: Deficiente
18/03/2025 13:52

Juntada de Petição
18/03/2025 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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