03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002646-41.2024.4.02.5115/RJAUTOR: JENIVALDO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FABIANA SILVA DE PAULA (OAB RJ136632)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 13:53

Homologada a Transação
25/06/2025 12:33

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002646-41.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: JENIVALDO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FABIANA SILVA DE PAULA (OAB RJ136632) ATO ORDINATÓRIO Intimo à parte autora, sobre a proposta de acordo apresentado pela parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
10/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
23/05/2025 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 00:09

Juntada de Petição
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:54

Juntada de Petição
01/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 08/05/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVED
13/03/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 08:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:38

Determinada a intimação
14/02/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 20:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/11/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:37

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/11/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002051-15.2023.4.02.5103

Herval Andrade de Almeida

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5001443-52.2025.4.02.5004

19.872.207 Patricia Pereira Medeiros

Diretor - Agencia Nacional de Vigilancia...

Advogado: Antonio Carlos de Souza Santana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004802-47.2024.4.02.5003

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Benedita Patricia Porto

Advogado: Glauciane Menario Fernandes Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5030538-73.2024.4.02.5001

Eldecir Siqueira Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000943-56.2020.4.02.5005

Comercial W. G. M. Distribuidora e Repre...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2020 01:52

Exibir Processo