20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5073843-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JANE MARIA COSTA DE PAULAADVOGADO(A): JOSELIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ080900) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução ajuizada por JANE MARIA COSTA DE PAULA, sucessora de CARLOS MAGNO MARTINS DE PAULA, distribuída por dependência ao processo nº 0009340-72.1995.4.02.5101, em cumprimento ao que foi decidido no Evento 624.1 daqueles autos.

O processo originário trata-se de litisconsórcio ativo facultativo limitado, nos termos do art. 113, §1º, do CPC, justamente para não comprometer o regular andamento da execução.

Ocorre que, conforme decisão que limitou o polo ativo naqueles autos, restou expressamente consignada a permanência de JANE MARIA COSTA DE PAULA como parte exequente: "(...) (i) a permanência no polo ativo deste feito apenas SEBASTIAO TADEU MAGNAVITA, JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA FILHO, WALMIR FERREIRA DA SILVA e JANE MARIA COSTA DE PAULA e exclusão de todos os demais exequentes; (...)" (grifei).

Dessa forma, verifica-se que a presente execução não deve prosseguir.

Intimem-se.

Venham os autos conclusos para senteça de extinção por falta de interesse processual..
10/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:37

Decisão interlocutória
12/08/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5073843-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JANE MARIA COSTA DE PAULAADVOGADO(A): JOSELIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ080900) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada.

Prazo: 15 (quinze) dias.
26/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:47

Determinada a intimação
23/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:31

Determinada a intimação
18/02/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:33

Determinada a intimação
29/11/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
10/11/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/11/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 17:36

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
05/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:36

Determinada a intimação
05/11/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:37

Determinada a intimação
24/09/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:18

Distribuído por dependência - Número: 00093407219954025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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