30/06/2025 16:38

Baixa Definitiva
30/06/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
27/06/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064067-74.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: VERACI PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)SENTENÇADesse modo, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
17/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:59

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5064067-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOEXEQUENTE: VERACI PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 30/04/2025 - PETIÇÃOEvento 17 - 11/02/2025 - Despacho
05/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:23

Juntada de Petição
09/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:14

Despacho
11/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 10:26

Juntada de Petição
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:21

Despacho
03/10/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17S para RJSGO04F)
29/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:38

Declarada incompetência
23/08/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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