TRF2 - 5001456-42.2025.4.02.5104
1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 12:34
Baixa Definitiva
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04/06/2025 12:34
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
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04/06/2025 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Transitado em Julgado - 04/06/2025 12:33:33)
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03/06/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001456-42.2025.4.02.5104/RJAUTOR: DIEGO ALBINO DA CONCEICAO DOS SANTOSADVOGADO(A): FLAVIO MEDEIROS MENDONCA (OAB RJ152710)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas.
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
15/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 16:16
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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15/05/2025 12:35
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 14:04
Não Concedida a tutela provisória
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14/03/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 02:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/03/2025 01:35
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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11/03/2025 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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