TRF2 - 5013006-43.2025.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 12:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020260-67.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59
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25/08/2025 22:26
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50202606720254025101/RJ
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09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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16/06/2025 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013006-43.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROBOLT FIXADORES LTDAADVOGADO(A): ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS (OAB RJ101784) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o prosseguimento da execução até o julgamento dos Embargos. -
12/06/2025 10:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/06/2025 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2025 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2025 10:39
Decisão interlocutória
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12/06/2025 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/06/2025 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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11/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013006-43.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROBOLT FIXADORES LTDAADVOGADO(A): ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS (OAB RJ101784) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, visando a integral garantia do juízo, conforme requerido pelo Exequente.
Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.
Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente.
Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.
Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96). -
10/06/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 10:42
Juntada de peças digitalizadas
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06/06/2025 10:28
Decisão interlocutória
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06/06/2025 10:03
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/06/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 16:30
Despacho
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03/06/2025 07:33
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2025 13:55
Juntada de Certidão
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/04/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/04/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 14:39
Decisão final em incidente indeferido
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25/04/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 15:12
Juntada de peças digitalizadas
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22/04/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2025 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/04/2025 15:02
Decisão interlocutória
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14/04/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/03/2025 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 07:34
Juntada de peças digitalizadas
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09/03/2025 09:39
Decisão interlocutória
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09/03/2025 09:34
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/03/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/03/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/03/2025 17:17
Despacho
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06/03/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2025 16:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50202606720254025101
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06/03/2025 12:36
Juntada de Petição
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24/02/2025 18:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2025 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2025 13:11
Juntada de Certidão
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15/02/2025 13:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/02/2025 07:54
Despacho
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14/02/2025 07:35
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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