28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 14:01

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:44

Juntada de Petição
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035686-22.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ143444) DESPACHO/DECISÃO Evento 35. A embargante requer que a Fazenda Nacional junte aos autos cópia integral dos processos administrativos fiscais que deram origem às CDAs que embasam a execução fiscal embargada. É o breve relato.

Decido.

Indefiro o pedido de juntada pela Fazenda Nacional dos processos administrativos que originaram a execução fiscal embargada, haja vista que se tratam de peças disponibilizadas à vista da embargante, a quem cabe extrair as peças que entende necessárias para alegações de defesa, ressalvada comprovada negativa de vista por parte do fisco, não apresentada no caso.

Intime-se a embargante da presente decisão, bem como para produzir eventual prova documental suplementar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada dos documentos, dê-se vista à Fazenda Nacional pelo prazo de 10 (dez) dias.

Nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
01/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:51

Indeferido o pedido
31/07/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 12:41

Juntada de Petição
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035686-22.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ143444) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem justificadamente suas provas, no prazo de 5 (cinco) dias para o(a) embargante e 10 (dez) dias para o(a) embargado(a).

Não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença.
09/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:11

Determinada a intimação
09/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 15:16

Juntada de Petição
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035686-22.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50588655320234025101/RJ)RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAEMBARGANTE: WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ143444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 09/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
10/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:29

Decisão interlocutória
20/05/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:19

Juntada de Petição
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/05/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 22:51

Determinada a intimação
30/04/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 11:19

Distribuído por dependência - Número: 50588655320234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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