TRF2 - 5004522-84.2021.4.02.5002

27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 16:15

Determinada a intimação

03/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

01/07/2025 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)

01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

30/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 15:41

Determinada a intimação

30/06/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

26/06/2025 12:47

Transitado em Julgado

26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

23/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

23/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

23/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:26

Juntada de Certidão

29/04/2025 11:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

10/04/2025 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/04/2025 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

13/06/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 22:10

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

30/05/2023 13:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/05/2023 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2023 14:24

Juntada de Petição

15/09/2022 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/08/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022 17:49

Determinada a intimação

05/08/2022 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/08/2022 14:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

04/08/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/07/2022 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/06/2022 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/06/2022 16:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

02/06/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/06/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/05/2022 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/04/2022 16:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/03/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/03/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/03/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022 20:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/02/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/02/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

21/02/2022 00:00

Intimação

18/02/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2022 18:38

Ato ordinatório praticado

18/02/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/02/2022 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 313

05/11/2021 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2021 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

28/10/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/10/2021 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

11/10/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021 18:50

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2021 14:59

Conclusos para julgamento

01/09/2021 10:08

Juntada de Petição

01/09/2021 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/07/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/07/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/07/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2021 12:49

Determinada a intimação

09/07/2021 14:14

Alterado o assunto processual

09/06/2021 17:04

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021 19:04

Distribuído por sorteio