TRF2 - 5026243-95.2021.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 09:38
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
14/04/2025 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
14/04/2025 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
11/04/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 08:17
Determinado o Arquivamento
-
20/03/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 14:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT06
-
20/03/2025 14:39
Transitado em Julgado
-
20/03/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/02/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
27/02/2025 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
19/02/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
11/02/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 809
-
19/11/2024 16:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/11/2024 07:53
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
18/11/2024 18:11
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
15/10/2024 15:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/10/2024 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
12/08/2022 07:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
11/08/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
25/07/2022 12:56
Juntada de Petição
-
23/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2022 16:20
Determinada a intimação
-
19/07/2022 16:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/07/2022 17:21
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
18/07/2022 17:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
18/07/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/06/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2022 07:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
30/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
22/06/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2022 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
27/05/2022 11:36
Juntada de Petição
-
26/05/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 15:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/05/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
29/04/2022 15:12
Juntada de Petição
-
29/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026243-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: LUIZ OLAVO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Alves Goes (OAB SP216750) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
28/04/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 266
-
26/04/2022 16:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
18/04/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/03/2022 11:19
Juntada de Petição
-
15/03/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2022 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 15:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
21/02/2022 14:16
Juntada de Petição
-
21/02/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>
-
21/02/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026243-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 315) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: LUIZ OLAVO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Alves Goes (OAB SP216750) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
18/02/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/02/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/02/2022 18:40
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/02/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 315
-
17/12/2021 18:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/12/2021 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
17/12/2021 16:05
Despacho
-
09/12/2021 21:10
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/11/2021 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 09:30
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 139,58 em 21/10/2021 Número de referência: 865285
-
20/10/2021 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/10/2021 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/10/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/09/2021 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/09/2021 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/09/2021 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2021 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2021 01:06
Julgado improcedente o pedido
-
14/09/2021 07:53
Conclusos para julgamento
-
13/09/2021 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/08/2021 09:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2021 09:52
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 09:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2021 08:31
Juntada de Petição
-
05/08/2021 02:03
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2021 02:03
Determinada a citação
-
22/07/2021 09:37
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2021 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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