TRF2 - 5001586-45.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2022 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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13/06/2022 15:08
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022
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10/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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01/06/2022 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
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25/04/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/04/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/04/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/04/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/04/2022 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2022 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/03/2022 17:33
Juntada de Certidão
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07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001586-45.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JULIANA SOBRINHO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR: CHARLIS ADRIANI PAGANI INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PROCURADOR: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
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23/02/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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23/02/2022 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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09/07/2021 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/06/2021 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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14/06/2021 22:05
Juntada de Petição
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11/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/06/2021 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2021 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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01/06/2021 14:00
Despacho
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28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2021 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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25/05/2021 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/05/2021 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/05/2021 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/05/2021 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/05/2021 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/05/2021 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2021 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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17/05/2021 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2021 19:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/03/2021 16:27
Juntada de Certidão
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24/03/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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19/03/2021 13:25
Juntada de Certidão
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19/03/2021 11:06
Juntada de Petição
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19/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00:00</b>
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16/03/2021 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2021 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 97
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15/03/2021 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/03/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2021 18:07
Ato ordinatório praticado
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11/03/2021 16:40
Juntada de Certidão
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10/03/2021 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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26/02/2021 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/02/2021 13:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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22/02/2021 11:25
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
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22/02/2021 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/02/2021 17:00
Distribuído por prevenção - Número: 50066138920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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