19/07/2025 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080938-82.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GILMARA MELO LACERDAADVOGADO(A): JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB SP167418)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 13:36

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/01/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/12/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 07:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/11/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILMARA MELO LACERDA <br/> Data: 26/11/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES
12/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:46

Determinada a intimação
12/11/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:59

Determinada a intimação
28/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/10/2024 18:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/10/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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