20/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057465-67.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVAADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
27/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:42

Extinto o processo por desistência
26/08/2025 13:34

Conclusos para julgamento
25/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057465-67.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVAADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Evento 63: concedo a dilação de prazo requerida, por 5 dias, para que a parte autora se manifeste acerca dos documentos juntados pela Funasa no evento 58.
05/08/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:34

Despacho
04/08/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057465-67.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVAADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a autora para ciência dos documentos novos juntados pela Funasa no evento 58.
14/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 18:27

Juntada de Petição
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057465-67.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVAADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre as contestações e documentos dos eventos 39 e 43, manifestando-se, ainda, sobre a impugnação à gratuidade de justiça e sobre as alegações de ilegitimidade ativa da parte autora e ilegitimidade passiva da Funasa, bem como sobre a ocorrência de litispendência/coisa julgada e de prescrição da pretensão executória.

Em relação à Funasa, concedo o mesmo prazo para apresentar as informações oriundas da entidade federal responsável pelo acervo documental, conforme requerido em sua contestação.

Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância.

Caso contrário, informem outras provas a produzir, justificando-as.

Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:16

Despacho
15/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:21

Juntada de Petição
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/03/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
21/03/2025 15:54

Determinada a citação
20/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 20:23

Determinada a intimação
19/02/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 15:37

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:01

Determinada a intimação
29/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 20:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 15:40

Juntada de Petição
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:40

Determinada a intimação
30/10/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:45

Juntada de Petição
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:39

Determinada a intimação
03/09/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:04

Determinada a intimação
05/08/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000218-82.2025.4.02.5105

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rita Moreira Flores

Advogado: Jose Carlos Pereira de Marins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5001022-26.2025.4.02.5113

Monica Ramalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004173-48.2021.4.02.5110

Aroldo Luiz dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5034523-41.2024.4.02.5101

Joao Rodrigues de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5004885-63.2024.4.02.5003

Ivani Ferreira Izaias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2025 16:40

Exibir Processo