10/07/2025 14:28

Juntada de Petição
23/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001413-19.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: GABRIEL SANTOS LESSAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Diante do decurso do prazo da União, sem comprovação do cumprimento do julgado, reitere-se sua intimação para comprovação da obrigação de fazer a que fora condenada por sentença, sob pena de ulterior arbitramento de multa. Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo sem comprovação do cumprimento, intime-se a parte autora para requerer o que entender devido.

Prazo: 10 dias.

Quanto a obrigação de pagar, com o fim de evitar tumulto processual, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer.
09/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:14

Determinada a intimação
19/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/11/2024 14:13

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:49

Determinada a intimação
30/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/09/2024 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNIT07
30/09/2024 12:43

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 15:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/08/2024 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/08/2024 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
19/08/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 16:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 19:33

Conclusos para julgamento
16/06/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2023 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/05/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/05/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 09:25

Juntada de Petição
28/03/2023 12:51

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2023 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
27/03/2023 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
27/03/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 18:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/03/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35
23/03/2023 14:11

Intimado em Secretaria
23/03/2023 14:11

Intimado em Secretaria
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/03/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/03/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 09:27

Determinada a intimação
25/11/2022 15:41

Juntada de Petição
10/09/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 12:25

Juntada de Petição
12/05/2022 11:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2022 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/04/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 20:26

Determinada a intimação
26/04/2022 16:02

Juntada de Petição
26/04/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 18:23

Determinada a intimação
17/04/2022 21:07

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/03/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2022 11:17

Determinada a citação
22/03/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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