09/09/2025 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/09/2025 18:08

Decisão interlocutória
03/09/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-15 processada no TRF2 com o no. 50297680320254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-15 processada no TRF2 com o no. 50297671820254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-15 processada no TRF2 com o no. 50297671820254029445/TRF (ERLETE BERNARDINO DA SILVA)
29/08/2025 16:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-15
22/08/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-15
03/07/2025 13:57

Juntada de Petição
03/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003275-24.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: ERLETE BERNARDINO DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) ATO ORDINATÓRIO Por ordem e em cumprimento à decisão de evento 40, determino a intimação do INSS, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC.

Não havendo impugnação, expeçam-se os respectivos requisitórios, com observância no que restou estabelecido no tema 973, em tese firmada em julgamento de recursos repetitivos: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio.

Em alinhamento com o que este Juízo vem decidindo em demandas similares, fixo, desde já, os honorários sucumbenciais no percentual de 10% dos valores exequendos. Após, abra-se vista às partes e retornem os autos para envio ao E.

TRF da 2ª Região.

Por outro lado, havendo impugnação, venham-me novamente conclusos.
10/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:53

Decisão interlocutória
25/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:32

Despacho
10/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:57

Despacho
18/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:11

Decisão interlocutória
03/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
24/01/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:05

Decisão interlocutória
12/12/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:25

Despacho
18/11/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 12:51

Determinada a intimação
23/10/2024 21:24

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:29

Despacho
01/10/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/08/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:21

Despacho
05/08/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5104421-44.2024.4.02.5101

Breno Rodrigues Ribeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001985-59.2024.4.02.5116

Nilma Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5000795-22.2018.4.02.5003

Caixa Economica Federal - Cef

Marcia Kruger Rodor

Advogado: Erika Seibel Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003285-58.2025.4.02.5104

Joao Antonio de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evanda Ferreira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0030257-77.2016.4.02.5101

Sonia Maria Fontes do Espirito Santo

Uniao

Advogado: Sandra dos Passos Souza

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2018 10:00

Exibir Processo