30/06/2025 14:24

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004010-39.2024.4.02.5118/RJAUTOR: KEICIANE RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE MORAES DE FREITAS PINTO (OAB RJ247192)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
29/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 22:42

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:19

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:02

Determinada a intimação
19/09/2024 22:27

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 23:12

Juntada de Petição
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:48

Determinada a citação
13/05/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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