15/09/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156295-16.2025.4.02.9666/TRF (JOSELAINE DOS REIS IGNACIO DA SILVEIRA)
02/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:10

Baixa Definitiva
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-38 processada no TRF2 com o no. 51562951620254029666/TRF (JOSELAINE DOS REIS IGNACIO DA SILVEIRA)
22/07/2025 11:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-38
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001551-55.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: JOSELAINE DOS REIS IGNACIO DA SILVEIRAADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 11:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-38
03/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:14

Alterado o assunto processual - De: Adicional de horas extras - Para: Contribuições Previdenciárias
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001551-55.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOSELAINE DOS REIS IGNACIO DA SILVEIRAADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) DESPACHO/DECISÃO 1. evento 41, INF1: Dado que a planilha do evento 38, ANEXO2, fls.20, demonstrou os valores históricos devidos à autora, sem incidência de correção monetária ou juros, basta aplicar à cada parcela referente ao valor de PSS na APH, os índices determinados na sentença, corrigindo-as de acordo com a taxa SELIC. 2.

Ressalto que não há que se falar em cômputo de juros como acessório separado, eis que a taxa acima referida, dada a natureza híbrida, já embute esta parcela. 3.

Posto isso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para atualização da planilha de cálculos apresentada pela ré no evento 38, ANEXO2, fls.20, em conformidade com a coisa julgada (evento 17, SENT1). 4.

Após, dê-se vista às partes.
27/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
30/04/2025 13:02

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
29/04/2025 21:10

Determinada a intimação
29/04/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 16:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
25/02/2025 17:13

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
25/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:03

Juntada de Petição
10/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:05

Determinada a intimação
07/01/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 17:09

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 13:48

Conclusos para julgamento
03/06/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/03/2024 14:58

Juntada de Petição
21/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 14:30

Determinada a citação
21/03/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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