20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:08

Determinada a intimação
29/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 07:31

Juntada de Petição
16/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:13

Determinada a intimação
16/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5124213-18.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ DURAND DE CAMPOSADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
29/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:36

Determinada a intimação
29/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 11:23

Juntada de Petição
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/05/2025 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/04/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:32

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 17:18

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024 13:17

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:23

Determinada a intimação
19/07/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 13:05

Determinada a intimação
08/01/2024 17:36

Juntado(a)
08/01/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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