STJ - 5036136-09.2018.4.02.5101

05/04/2021 16:41

Transitado em Julgado em 05/04/2021

01/02/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021 Petição Nº 740103/2020 - AgInt

29/01/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0740103 - AgInt no REsp 1880789 - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 18:50

Conhecido o recurso de MARILEA DE OLIVEIRA PASSOS e provido - Petição Nº 2020/00740103 - AgInt no REsp 1880789

04/12/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/12/2020 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2020 e término em 02/12/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 740103/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 562.

28/09/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2020 Petição Nº 740103/2020 -

25/09/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/09/2020 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 740103/2020. Publicação prevista para 28/09/2020)

24/09/2020 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 740103/2020

24/09/2020 16:37

Protocolizada Petição 740103/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2020

16/09/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para MARILEA DE OLIVEIRA PASSOS apresentar resposta à petição n. 628979/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 555.

08/09/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2020 Petição Nº 628979/2020 -

04/09/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 628979/2020. Publicação prevista para 08/09/2020)

03/09/2020 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 628979/2020

03/09/2020 20:25

Protocolizada Petição 628979/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2020

02/09/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 22:50

Não conhecido o recurso de MARILEA DE OLIVEIRA PASSOS

06/07/2020 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/07/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/06/2020 21:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO