21/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004614-88.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: HARLENE DA SILVA MONTEIRO LUIZADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:39

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-13 processada no TRF2 com o no. 51627188920254029666/TRF (HARLENE DA SILVA MONTEIRO LUIZ)
01/08/2025 12:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-13
01/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004614-88.2024.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: HARLENE DA SILVA MONTEIRO LUIZADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-13
23/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:20

Despacho
22/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004614-88.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: HARLENE DA SILVA MONTEIRO LUIZADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ATO ORDINATÓRIO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para atualização da planilha de cálculos apresentada pela ré no evento 28, PET2, em conformidade com a coisa julgada (evento 13, SENT1).

Após, dê-se vista às partes, no prazo de 5 dias. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos VI e XXIII......, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
30/04/2025 17:48

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
30/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:05

Juntada de Petição
28/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
10/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:36

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 16:08

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 17:02

Determinada a citação
14/06/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006634-85.2024.4.02.5110

Marco Aurelio Pires da Silva Junior

Uniao

Advogado: Rui Sebastiao Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5105160-17.2024.4.02.5101

Manuel Rodrigues Gomes Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Manuela de Tomasi Viegas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5002283-35.2025.4.02.5110

Valcir Ferreira Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053224-50.2024.4.02.5101

Joseane Pereira Leao Aparecido

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006954-71.2024.4.02.5002

Joao Francisco de Oliveira Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo