15/09/2025 13:02

Baixa Definitiva
13/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-37 processada no TRF2 com o no. 51757246620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-37 processada no TRF2 com o no. 51757238120254029666/TRF (MOISES JUSTINO INACIO)
11/09/2025 12:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-37
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000052-08.2025.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: MOISES JUSTINO INACIOADVOGADO(A): TIAGO DA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ196933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-37
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 15:55

Juntada de Petição
26/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000052-08.2025.4.02.5119/RJAUTOR: MOISES JUSTINO INACIOADVOGADO(A): TIAGO DA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ196933)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
10/06/2025 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:24

Homologada a Transação
10/06/2025 11:45

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000052-08.2025.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIAUTOR: MOISES JUSTINO INACIOADVOGADO(A): TIAGO DA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ196933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MOISES JUSTINO INACIO <br/> Data: 30/04/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCA
10/03/2025 10:26

Juntada de Petição
30/01/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 11:30

Juntada de Petição
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/01/2025 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2025 10:11

Determinada a intimação
17/01/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 09:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/01/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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