TRF2 - 5007529-52.2024.4.02.5108
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:10
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
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28/06/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/06/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 14:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Transitado em Julgado - 25/06/2025 14:46:43)
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/06/2025 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007529-52.2024.4.02.5108/RJIMPETRANTE: MARCIONILIO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.
Dê-se ciência ao MPF.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Intimem-se. -
27/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 15:50
Denegada a Segurança
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14/05/2025 16:09
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 15:21
Juntada de Petição
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25/03/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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04/02/2025 06:57
Juntada de Petição
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31/01/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/01/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/01/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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10/01/2025 11:23
Despacho
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10/01/2025 07:00
Juntada de Certidão
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19/12/2024 06:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 19/12/2024 Número de referência: 1268532
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17/12/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 17:37
Juntada de Petição
-
16/12/2024 17:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT03S)
-
16/12/2024 17:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/12/2024 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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