TRF2 - 5087393-63.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/09/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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05/09/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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05/09/2025 16:16
Determinada a intimação
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05/09/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO25
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05/09/2025 13:13
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2025 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:11)
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05/08/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5087393-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: ABGAIL DIAS BUENO (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR IDADE.
REVISÃO. competências de 01/08/1982 a 28/02/1983: INSS ALEGA AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA EM MOMENTO ANTERIOR AO PEDIDO DE REVISÃO, QUANDO FORAM APRESENTADOS OS CARNÊS.
SENTENÇA JÁ FIXA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DO PEDIDO DE REVISÃO, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. aUSENTE INTERESSE RECURSAL NESTE PONTO. Quanto ao período de 01/08/1971 a 28/02/1974, correto seu reconhecimento com base nas anotações em ctps, não havendo indícios de fraude nos registros. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 7
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5087393-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ABGAIL DIAS BUENO (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
15/07/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 18:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/06/2025 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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02/06/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087393-63.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: ABGAIL DIAS BUENOADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 26/05/2025 - RECURSO INOMINADO -
26/05/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2025 13:15
Juntada de Certidão
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02/05/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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21/04/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/04/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/04/2025 07:36
Julgado procedente em parte o pedido
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24/03/2025 11:26
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2024 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/11/2024 16:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2024 17:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/11/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 14:12
Determinada a citação
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29/10/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 12:25
Juntada de peças digitalizadas
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27/10/2024 08:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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