31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022806-61.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ CLAUDIO GARCEZ)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-56 processada no TRF2 com o no. 50228066120254029445/TRF (ARANTES & PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-56 processada no TRF2 com o no. 50228066120254029445/TRF (LUIZ CLAUDIO GARCEZ)
18/06/2025 16:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-56
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
29/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
27/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
27/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 167
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 167
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007548-90.2022.4.02.5120/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESEXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO GARCEZADVOGADO(A): LUZIANNE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ179518)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ARANTES DE SOUZA (OAB RJ126247)ADVOGADO(A): VITORIA SOUSA LAGO BAZILIO DOS SANTOS (OAB RJ238587)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 172 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
26/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-56
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 167
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 167
21/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
21/05/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
20/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:40

Decisão interlocutória
20/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165245220244020000/TRF2
13/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/02/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
31/01/2025 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016524-52.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 19
28/01/2025 20:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165245220244020000/TRF2
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
23/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:23

Decisão interlocutória
22/01/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
20/01/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/01/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 21:21

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02
02/12/2024 14:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165245220244020000/TRF2
26/11/2024 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50165245220244020000/TRF2
30/10/2024 13:03

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
17/10/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/10/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:38

Decisão interlocutória
16/10/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
16/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/09/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
13/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/09/2024 16:20

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02
10/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/09/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/09/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/09/2024 20:06

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT
02/09/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:06

Determinada a intimação
02/09/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/08/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/08/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:21

Decisão interlocutória
13/08/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 11:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042600320244020000/TRF2
08/07/2024 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/06/2024 20:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50042600320244020000/TRF2
20/06/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/06/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/06/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/06/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:50

Despacho
12/06/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 18:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50042600320244020000/TRF2 referente ao evento 9
18/04/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042600320244020000/TRF2
03/04/2024 16:42

Juntada de Petição
03/04/2024 16:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 75 Número: 50042600320244020000/TRF2
27/03/2024 16:41

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/02/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/02/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/02/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:31

Decisão interlocutória
06/02/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:33

Despacho
05/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 05:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/06/2023 05:49

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
28/06/2023 11:55

Juntada de Petição
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/05/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/04/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/04/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023 16:21

Conclusos para julgamento
29/03/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/03/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:59

Determinada a intimação
02/03/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 10:29

Juntada de Petição
24/02/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/02/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/02/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos
02/02/2023 12:35

Conclusos para julgamento
01/02/2023 18:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
01/02/2023 13:49

Conclusos para julgamento
01/02/2023 08:11

Despacho
30/01/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2022 16:59

Juntada de Petição
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
02/09/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
18/08/2022 19:39

Juntada de Petição
09/08/2022 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2022 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2022 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2022 07:51

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2022 07:43

Determinada a intimação
03/08/2022 02:33

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00