27/06/2025 14:03

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003808-07.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ARNALDO CESAR LUCIANOADVOGADO(A): JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA (OAB RJ184506)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: ASPECIR PREVIDENCIAADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
05/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 16:31

Juntada de Petição
05/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:54

Juntada de Petição
09/09/2024 14:49

Juntada de Petição - ASPECIR PREVIDENCIA (RS095975 - MARCELO NORONHA PEIXOTO)
09/09/2024 14:46

Juntada de Petição - ASPECIR PREVIDENCIA (RS095975 - MARCELO NORONHA PEIXOTO)
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:54

Juntada de Petição
08/07/2024 06:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 15:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
03/07/2024 17:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/07/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 14:23

Determinada a citação
02/07/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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