16/09/2025 17:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-57
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 43
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 43
01/09/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038140-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: MARTA ELOISA MEDEIROSADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:10

Determinada a intimação
27/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-57
22/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038140-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARTA ELOISA MEDEIROSADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a documentação juntada pelo patrono da parte autora preenche os requisitos exigidos não somente pela Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, bem como, pelo §4º, art. 22, da Lei nº 8.906/94, o qual dá conta que os referidos honorários devem ser pagos por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou. Outrossim a referida documentação se coaduna com os princípios da celeridade e da economia processual, bem como com o disposto no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF, que prevê que, caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório.

Isto posto, defiro o requerimento de destaque dos honorários contratuais em favor do patrono/sociedade LINDENMEYER ADVOCACIA &ASSOCIADOS, CNPJ 02.***.***/0001-48 no percentual de 10% sobre os valores de atrasados, consoante o disposto no contrato de honorários advocatícios e declaração do evento 31.

Intime-se para ciência.

Apóss, prossiga-se com o cumprimento.
10/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:13

Decisão interlocutória
09/06/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 07:58

Juntada de Petição
26/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/04/2025 18:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/04/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:07

Determinada a intimação
06/03/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 08/06/2024 Número de referência: 1187129
06/06/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:32

Decisão interlocutória
05/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000506-33.2025.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Condominio Felicidade Residencial Clube

Advogado: Monica Karoline do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006014-16.2023.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Fabio Isidoro de Pinho Barbosa

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5000892-66.2025.4.02.5103

Roberto Carlos Rodrigues Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katia Valeria Barreto Barros de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5007042-34.2023.4.02.5006

Maria da Penha Maciel Dutra

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090730-60.2024.4.02.5101

Policia Federal/Rj

Yago Schadrack Borg

Advogado: Jaime Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo